Crimes contra a administração pública (parte 2 - crimes praticados por particular e crimes contra a administração da justiça)

Crimes praticados por particular contra a Administração em geral

Crimes contra a administração da justiça

QUESTÕES

1) No crime de falso testemunho, a retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade. (Certo/Errado)

2) Considerando-se que o perito criminal Rogério, durante sua oitiva em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha omitido informações relevantes a respeito do laudo pericial que elaborou, é correto afirmar que estará caracterizado o crime de corrupção ativa caso o autor do fato tenha oferecido dinheiro a Rogério para omitir as informações no laudo pericial. (Certo/Errado)

3) O crime de denunciação caluniosa consiste em dar causa à instauração de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-se a esse alguém infração administrativa de que o sabe inocente. (Certo/Errado)

4) O delito de usurpação de função pública admite uma forma qualificada, qual seja, se do fato o agente aufere vantagem, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos. O delito de resistência, estabelecido no art. 329 do Código Penal, admite uma forma qualificada, qual seja, se o ato, em razão da resistência, não se executa. (Certo/Errado)

5) O crime de tráfico de influência, previsto no art. 332 do Código Penal, apresenta uma causa de aumento de pena em seu parágrafo único, qual seja, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário que vai praticar o ato. Referida causa de aumento determina que a pena seja aumentada da metade. (Certo/Errado)

6) Quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, pratica o crime de desobediência. (Certo/Errado)

7) o crime de resistência não se configura se a oposição do agente, mediante violência ou grave ameaça, não obstar a execução do ato legal do funcionário público. (Certo/Errado)

8) no crime de denunciação caluniosa, o uso do anonimato agrava a pena a ser aplicada. (Certo/Errado)

9) quem esconde em sua residência autor de crime de roubo para evitar a sua prisão em flagrante comete o crime de favorecimento real. (Certo/Errado)

10) Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo comete crime de resistência e também responderá pela violência (lesão corporal). (Certo/Errado)